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02/10/2026 • 11:47
STF busca conciliação em processo sobre planos de saúde para idosos
Caso será enviado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos
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02/10/2026 • 11:47
STF busca conciliação em processo sobre planos de saúde para idosos
Caso será enviado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos
JUSTIÇA
JUSTIÇA
01/10/2026 • 15:03
Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
Em sete estados há proibição total; em cinco há restrição
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30/09/2026 • 12:27
Whatsapp é canal de assédio eleitoral em 40% das ações na Justiça
Redes sociais também são usadas para assediar trabalhadores
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30/09/2026 • 12:25
Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF
Não há data prevista para análise dos processos
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30/09/2026 • 08:19
TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa
Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias
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29/09/2026 • 10:02
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas
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29/09/2026 • 09:59
CNJ cancela mais R$ 2,3 bi de precatórios irregulares no Caso Master
Decisão amplia liminar que cancelou precatórios de usinas de açúcar
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28/09/2026 • 17:20
AGU pede 72 horas para se manifestar sobre fim das bets no Brasil
Entidades de apostas acionaram o STF para derrubar medida provisória
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25/09/2026 • 17:54
Trabalhadores registram quase 600 denúncias de assédio eleitoral
Balanço do MPT mostra que mais de um terço dos casos foi em setembro
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25/09/2026 • 10:03
Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições
Ação busca liberação de internet nas 72 horas anteriores ao 1º turno
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25/09/2026 • 10:02
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho
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24/09/2026 • 07:54
CNJ cancela R$ 4,7bi em precatórios negociados ilegalmente pelo Master
Corregedor decidiu que usinas donas dos precatórios devolvam dinheiro

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