A atuação da Defensoria Pública em processos estruturais foi tema da abertura do VIII Encontro de Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Goiás, nesta quinta-feira (22/05), em Goiânia. O evento tem o objetivo de promover uma formação continuada e aperfeiçoamento técnico aos que prestam atendimento especializado às cidadãs e cidadãos goianos.

 

Na iniciativa, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), defensoras e defensores públicos prestigiaram a roda de conversa com a defensora pública do Rio de Janeiro, Susana Cadore, e a defensora pública de Minas Gerais, Carolina Moshita Mota Ferreira. A mediação foi realizada pelo defensor público Saulo Carvalho David, coordenador do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas de Atuação nos Tribunais.

 

Segundo o defensor público-geral, Tiago Gregório Fernandes, o evento realizado no Maio Verde — mês que celebra a atuação da Instituição — também promove uma formação continuada e aperfeiçoamento técnico aos que prestam atendimento especializado às cidadãs e aos cidadãos goianos". Ele participou da solenidade de abertura de forma remota.

 

Em seu discurso de boas-vindas, o diretor da ESDP, defensor público Domilson Rabelo da Silva Júnior, reforçou a importância do Encontro para a constante capacitação de defensores públicos. “Esse é um espaço de aprendizagem e reflexão quanto ao papel institucional sobre aquilo que queremos da nossa Instituição. A DPE-GO busca o fortalecimento da política pública de acesso à justiça integral e gratuita em favor de uma população em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

 

 

Por meio de rodas de conversa, as membras e membros têm a oportunidade de participar de um diálogo interinstitucional e conhecer um pouco da realidade de outras Defensorias Públicas do Brasil. 

 

Susana Cadore, defensora pública da DPE-RJ e doutoranda em Direito pelo PPGDIN/Universidade Federal Fluminense, conduziu a palestra sobre A confluência entre Processos Individuais e Estruturais. Para ela, o evento “fomenta a troca de experiências e possibilita o amadurecimento da atuação defensorial em processos estruturais”. Durante sua explanação, Susana expôs aspectos técnicos sobre processos estruturais.

 

A defensora pública da DPE-MG, Carolina Moshita Mota Ferreira, que atuou nos casos de rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho e é diretora da Câmara Nacional de Conciliação Agrária do INCRA, falou sobre a participação social nos Processos Estruturais.

 

“O processo estrutural é uma oportunidade de pegar o povo, entender o que a Defensoria faz e construir um norte de atuação para trabalhar no problema que afeta a vida deles”, destacou Carolina, que expôs sua experiência ao atuar nos casos de Mariana e Brumadinho.

 

"É muito importante quando um evento como esse traz a noção do processo estrutural. Mostra que o caminho a seguir é sempre do diálogo e do extrajudicial", comentou o defensor público Saulo Carvalho David.

 

 

Na ocasião, foi entregue ao defensor público Clóvis o Prêmio Mérito Acadêmico 2025. A premiação reconhece anualmente a membra ou membro que se destacou e obteve maior pontuação escolar nos últimos 12 meses.